Dispõe sobre a correção inflacionária dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo
Dispõe sobre a correção inflacionária dos vencimentos dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo
Altera a Lei 936/2021 que dispõe sobre " Ouvidoria Municipal"
Dispõe sobre a revogação da Lei 935/2021 que trata da "Regulamentação de veículo para a APAE"
Dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde
Autoriza o Poder Executivo realizar despesas com o Projeto " Páscoa Solidária"
" Dispõe sobre a política de saneamento Básico do Munícipio de Antonio Olinto"
Altera a nomenclatura e atribuições do cargo em comissão
" Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências"
Dispõe sobre a Declaração de anuência para fornecimento de energia Elétrica em propriedades localizadas na área rural.
Dispõe Sobre a ratificação da segunda intenção do protocolo intermunicipal de saúde do vale do iguaçu - CISVALI.
REGULAMENTA A PERMISSÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ANTONIO OLINTO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023
ERRATA DA LEI 958-2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
CRIA O PROGRAMA TERRA FERTIL
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO E FIXA PISO SALARIAL DOCENTES DO MAGISTÉRIO
