Autoriza o Município realizar movimentação financeira por meio eletrônico.
Altera a lei 531-2001, que autoriza celebração de convênio com a Associação de proteção a maternidade e infância APMI.
Abertura de crédito adicional especial.
Reajuste de vencimentos dos servidores Públicos.
Altera a lei 537-2001, que dispõe sobre o PPA 2002 à 2005.
Dá nome às ruas da cidade que especifica.
Dispõe sobre o conselho municipal antidrogas.
Altera Plano de Pagamento do Pessoal do Magistério.
Abertura de crédito adicional especial.
Crédito adicional especial.
Institui o Número de Vagas do Pessoal do Magistério.
Autoriza celebração de convênio com a Associação de proteção a maternidade e infância .
Altera lei 547-2002, que autoriza celebração de convênio com a APADEFIC.
Regulamenta regimento interno da municipal de defesa civil.
Altera leis 461-97 e 354-89, que dispõem sobre o ISS.
Institui contribuição para custeio da iluminação pública COSIP.
Lei 573 - Institui contribuição para custeio da iluminação pública COSIP.
Doação de Terreno em Lagoa da Cruz.
Autoriza convênio e consórcio para implantação da Casa Familiar Rural.
