Leis Ordinárias 1985

por Câmara Municipal de Antonio Olinto publicado 15/09/2020 15h40, última modificação 24/09/2020 11h22

Lei Nº 298/1985

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com S.E.S. e do Bem estar social, e dá outras providências.

Lei Nº 298/1985 - Leia mais…

Lei Nº 299/1985

Isenta de Taxas a Construção Urbana construída conforme planta padrão.

Lei Nº 299/1985 - Leia mais…

Lei Nº 300/1985

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A. para execução das obras e serviços integrantes.

Lei Nº 300/1985 - Leia mais…

Lei Nº 301/1985

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná - FUNDEPAR, e estabelece outras providências.

Lei Nº 301/1985 - Leia mais…

Lei Nº 302/1985

Autoriza o Executivo Municipal de Antonio Olinto a suplementar dotação orçamentária.

Lei Nº 302/1985 - Leia mais…

Lei Nº 304/1985

Abre Créditos Suplementares a dotações da Lei nº 294.84, de 17 de outubro de 1984, que estimou a Receita e fixou as despesas para o exercício de 1985.

Lei Nº 304/1985 - Leia mais…

Lei Nº 305/1985

Altera o valor dos vencimentos ao Secretário Municipal e dá outras providências.

Lei Nº 305/1985 - Leia mais…

Ações do documento