Leis Ordinárias 2000

por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 15h40, última modificação 24/09/2020 11h25

Lei Nº 512/2000

Autoriza executivo adquirir área de terra.

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Lei Nº 513/2000

Abertura de crédito adicional especial.

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Lei Nº 514/2000

Abertura de crédito adicional especial.

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Lei Nº 515/2000

Denominação de logradouro Rua Vereador Waldemar Train.

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Lei Nº 516/2000

Autoriza construção de estaleiros para armazenar lixo.

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Lei Nº 517/2000

LDO 2001

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Lei Nº 518/2000

Fixação de subsídios executivo e legislativo 2001 à 2004.

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Lei Nº 519/2000

Altera a lei 447-1996 que dispõe sobre a seguridade social no município.

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Lei Nº 520/2000

Lei Orçamentária Anual.

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Lei Nº 521/2000

Altera lei 502-1999 que cria o conselho de alimentação escolar.

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Lei Nº 522/2000

Altera leis 502-1999 e 521-2000 que dispõem sobre o conselho municipal escolar.

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