Leis Ordinárias 2001

por Câmara Municipal de Antonio Olinto publicado 15/09/2020 15h40, última modificação 17/09/2020 09h41

Lei Nº 523/2001

Cria o conselho e fundo do turismo.

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Lei Nº 525/2001

Altera lei 484-1998 que dispõe sobre o estatuto do magistério.

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Lei Nº 526/2001

Institui o ano de Realização da promoção por avanço diagonal.

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Lei Nº 528/2001

Cria a biblioteca pública municipal.

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Lei Nº 529/2001

Denomina logradouro nome de ruas lagoa da cruz.

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Lei Nº 531/2001

Autoriza convênio com associação de proteção a maternidade e infância.

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Lei Nº 532/2001

Altera a lei 392-92 - que institui política, fundo e conselho tutelar dos direitos da criança e adolescente.

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Lei Nº 533/2001

Declara de utilidade pública pastoral da criança da paróquia de Antonio Olinto.

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Lei Nº 534/2001

Concede título de cidadão honorário Dom Efraim Basílio Krevey.

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Lei Nº 535/2001

Autoriza convênio com associação de proteção a maternidade e infância.

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Lei Nº 536/2001

Concede título de cidadão honorário Dr. Flamarion Gallotti Moreira.

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Lei Nº 539/2001

Cria bolsa de estudos aos alunos de segundo grau.

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Lei Nº 540/2001

Declara Área de Urbanização Específica - Programa Vila Rural.

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