Leis Ordinárias 1988

por Câmara Municipal de Antonio Olinto publicado 15/09/2020 15h40, última modificação 24/09/2020 11h23

Lei Nº 328/1988

Dispõe sobre a alienação de bens imóveis.

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Lei Nº 329/1988

Amplia a zona urbana do município de Antonio Olinto.

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Lei Nº 330/1988

Autoriza a contratação de um dentista e dá outras providências.

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Lei Nº 331/1988

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento ao funcionalismo público municipal.

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Lei Nº 332/1988

Autoriza o Chefe do executivo a contratar operações de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A para execução das obras e serviços integrantes do PRAM.

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Lei Nº 333/1988

Autoriza o Chefe do Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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Lei Nº 334/1988

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná - FUNDEPAR, e estabelece outras providências.

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Lei Nº 335/1988

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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Lei Nº 337/1988

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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Lei Nº 338/1988

Institui o imposto sobre vendas de Combustíveis líquidos e gasosos a varejo - IVV.

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Lei Nº 339/1988

Institui o imposto de transmissão inter-vivos, e dá outras providências.

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Lei Nº 340/1988

Cria o sistema administrativo da Prefeitura Municipal de Antonio Olinto.

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Lei Nº 341/1988

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 214 de 25 de novembro de 1978 (Código Tributário Municipal).

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