Leis Ordinárias 1980

por Câmara Municipal de Antonio Olinto publicado 15/09/2020 15h40, última modificação 24/09/2020 11h22

Lei Nº 242/1980

Altera o valor dos serviços prestados com o trator de esteiras.

Lei Nº 242/1980 - Leia mais…

Lei Nº 243/1980

Fixa a importância a ser cobrada pelos serviços prestados pelas trilhadeiras.

Lei Nº 243/1980 - Leia mais…

Lei Nº 244/1980

Fixa o valor de diárias ao Executivo Municipal.

Lei Nº 244/1980 - Leia mais…

Lei Nº 245/1980

Autoriza o Executivo Municipal a vender mediante concorrência pública, um trator de esteiras, inservível aos serviços desta Prefeitura.

Lei Nº 245/1980 - Leia mais…

Lei Nº 246/1980

Autoriza o Poder executivo a firmar Convênio com a Secretaria de Cultura e do Esporte.

Lei Nº 246/1980 - Leia mais…

Lei Nº 247/1980

Altera a Tabela da Lei nº 214 de 25 de novembro de 1977 (Código Tributário Municipal).

Lei Nº 247/1980 - Leia mais…

Lei Nº 248/1980

Altera a Tabela da Lei nº 214 de 25 de novembro de 1977 (Código Tributário Municipal).

Lei Nº 248/1980 - Leia mais…

Lei Nº 248/1980

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir mediante Concorrência Pública, um veículo destinado aos serviços de Educação e Cultura.

Lei Nº 248/1980 - Leia mais…

Lei Nº 250/1980

Dispõe sobre a Taxa de iluminação pública e dá outras providências.

Lei Nº 250/1980 - Leia mais…

Lei Nº 251/1980

Altera a tabela constante do Art. 1º da Lei nº 235 de 28 de junho de 1979.

Lei Nº 251/1980 - Leia mais…

Lei Nº 252/1980

Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária.

Lei Nº 252/1980 - Leia mais…

Ações do documento