Leis Ordinárias 1981

por Câmara Municipal de Antonio Olinto publicado 15/09/2020 15h40, última modificação 24/09/2020 11h22

Lei Nº 253/1981

Altera a Tabela constante do Art. 1º da Lei nº 251 de 28 de novembro de 1980.

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Lei Nº 254/1981

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir por compra um Imóvel destinado a construção de um Estádio e um Centro Social Rural.

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Lei Nº 255/1981

Autoriza o Poder executivo Municipal a alienar em doação, imóvel da municipalidade e da outras providências.

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Lei Nº 256/1981

Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênio com a S.E.E.D.

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Lei Nº 257/1981

Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Copel.

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Lei Nº 258/1981

Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel por doação.

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Lei Nº 259/1981

Autoriza o poder Executivo a isentar de Taxas e Impostos o Clube Recreativo e Cultural do Agricultor.

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Lei Nº 260/1981

Fixa o limite de faixa de reserva ao Município nas estradas rurais.

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Lei Nº 262/1981

Institui a bandeira do município

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Lei Nº 265/1981

Autoriza o Executivo a assinar convênio com a Telepar

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Lei Nº 266/1981

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com a Secretaria de Saúde.

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Lei Nº 267/1981

Altera a tabela constante do Art. 1º da Lei Nº 253 de 15 de junho de 1981.

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