Leis Ordinárias 2012

por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 15h40, última modificação 24/09/2020 11h25

Lei Nº 728/2012

Autoriza executivo alienar bens inservíveis.

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Lei Nº 729/2012

Denomina Logradouro “Rua Amir Welke Machiavelli”.

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Lei Nº 730/2012

Dispõe sobre a publicidade da proibição de venda as crianças e adolescentes de produtos.

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Lei Nº 731/2012

Concede revisão geral para o Poder Executivo.

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Lei Nº 732/2012

Concede revisão geral para o Poder Legislativo.

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Lei Nº 733/2012

Declara utilidade pública associação dos estudantes de Antonio Olinto e região.

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Lei Nº 734/2012

Altera lei 728-2011 – que autoriza contratação de operação de crédito.

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Lei Nº 735/2012

Abertura de crédito adicional.

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Lei Nº 736/2012

Percentual mínimo de cargos comissionados ocupados por servidores efetivos.

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Lei Nº 737/2012

Cessão de uso COPEL.

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Lei Nº 738/2012

Fixa subsídios.

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Lei Nº 739/2012

Desapropriação de imóvel.

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Lei Nº 740/2012

LDO 2013

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Lei Nº 741/2012

Lei Orçamentária Anual.

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Lei Nº 742/2012

Autoriza cessão de uso empresa de lacticínios (Pedro Waszak ME).

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