Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal
Câmara Municipal de Antonio Olinto - PR
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Últimas notícias
SAPL Sistema de Apoio Legislativo
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1525
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei 879/2018
por
Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h45
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Municipais 2018
Lei 833/2016
por
Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h44
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Municipais 2016
Lei Nº 734/2012
por
Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h25
Altera lei 728-2011 – que autoriza contratação de operação de crédito.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 2012
Lei Nº 689/2009
por
Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h43
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 376-91 - que institui o conselho de saúde.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 2009
Lei Nº 525/2001
por
Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h41
Altera lei 484-1998 que dispõe sobre o estatuto do magistério.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 2001
Lei Nº 504/1999
por
Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h25
Altera lei 442-1996 que cria a conferência, conselho e fundo da assistência social.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1999
Lei Nº 447/1996
por
Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h24
Dispõe sobre seguridade social, extingue fundo de previdência FUNPREV e revoga lei 421-1994 .
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1996
Lei Nº 381/1991
por
Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h24
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 376, que trata do Conselho Municipal de Saúde.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1991
Lei Complementar 16-2021
por
Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
última modificação
06/02/2023 16h36
Altera a Lei Municipal 03/2013 que regulamenta o uso e ocupação do solo.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais 2021
/
Leis Complementares
Lei 995-2023
por
Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
última modificação
13/06/2023 15h20
Altera a Lei municipal nº 852)2017,para tratar sobre a reestruturação dos cargos do poder Legislativo.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 2023
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
6
7
8
[
9
]
10
11
12
...
153