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Arquivo Lei 879/2018
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2018
Arquivo Lei 833/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei Nº 734/2012
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Altera lei 728-2011 – que autoriza contratação de operação de crédito.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2012
Arquivo Lei Nº 689/2009
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h43
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 376-91 - que institui o conselho de saúde.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2009
Arquivo Lei Nº 525/2001
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Altera lei 484-1998 que dispõe sobre o estatuto do magistério.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2001
Arquivo Lei Nº 504/1999
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Altera lei 442-1996 que cria a conferência, conselho e fundo da assistência social.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1999
Arquivo Lei Nº 447/1996
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Dispõe sobre seguridade social, extingue fundo de previdência FUNPREV e revoga lei 421-1994 .
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1996
Arquivo Lei Nº 381/1991
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 376, que trata do Conselho Municipal de Saúde.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1991
Arquivo Lei Complementar 16-2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 06/02/2023 16h36
Altera a Lei Municipal 03/2013 que regulamenta o uso e ocupação do solo.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais 2021 / Leis Complementares
Arquivo Lei 995-2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 13/06/2023 15h20
Altera a Lei municipal nº 852)2017,para tratar sobre a reestruturação dos cargos do poder Legislativo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
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