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Relatório de gestão 2022
por
Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
16/08/2023
—
última modificação
16/08/2023 11h28
Localizado em
Portal da Transparência
/
Relatório de Gestão
Lei 883/2019
por
Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h45
Súmula: Altera a Lei Municipal n° 510/99 (Plano de Cargos e Salários); altera a Lei Municipal 484/1998 (Estatuto do Magistério) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Municipais 2019
Lei Municipal 812/2015
por
Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h44
Dispõe sobre o piso remuneratório do cargo de Agentes de Endemias
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Municipais 2015
Lei 949 - 2022
por
Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
última modificação
28/04/2022 11h17
Dispõe sobre a revogação da Lei 935/2021 que trata da "Regulamentação de veículo para a APAE"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 2022
Relatório de gestão 2021
por
Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
16/08/2023
—
última modificação
16/08/2023 11h10
Localizado em
Portal da Transparência
/
Relatório de Gestão
Lei Municipal 798/2015
por
Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h44
“Dispõe sobre o piso remuneratório do cargo de Agente Comunitário de Saúde”.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Municipais 2015
Lei Municipal 755/2013
por
Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h43
Dá nova regulamentação a política municipal de assistência social, ao conselho municipal de assistência social, a conferência municipal de assistência social e ao fundo municipal de assistência social, instituídos pela Lei Municipal nº 442/96 e dá outras providências Lei
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais 2013
/
Leis Ordinárias
ATA Nº 15 Extraordinária 12-02-2015.pdf
por
Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
última modificação
03/09/2020 14h39
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas das Sessões Ordinárias 2015
/
Sessões Extraordinária
Resumo da 23º Sessão Ordinária - 21-08-2017
por
Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
23/08/2017
ATA Nº 16 Extraordinária 31-03-2015.pdf
por
Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
última modificação
03/09/2020 14h39
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas das Sessões Ordinárias 2015
/
Sessões Extraordinária
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