Relatório de gestão 2022

ATIVIDADES LEGISLATIVAS 2022 

Mesa diretora 

Presidente:  Gilciano Moreira

Vice- Presidente : Wilson Napoleão Guenze

1º Secretário:  Ricardo Wisnieski Alves

2º Secretário: Jose Joarez Iusviak  

Demais Vereadores 

João Issacard Borba

Eliseu Schimidt de Oliveira

Marinaldo Schimith Lemes

Marco Antonio Veiga

Natalio Zildo Falcão

                   RELATÓRIO DE PROPOSIÇÕES E DELIBERAÇÕES 2022

1) PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO:

16 projetos de Lei Ordinária de iniciativa da Câmara, sendo 10 aprovados, nenhum rejeitado e 6 em tramitação.

2) PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR DE INICIATIVA DA CÂMARA

Não houve.

3) PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO:

28 projetos de Lei Ordinária, sendo 27 aprovados e 1 com pedido de suspensão; e 1 Projeto de Lei complementar aprovado – totalizando 30 projetos de iniciativa do Poder Executivo.

4) EMENDAS A PROJETOS DE LEI:

3 emendas modificativas e 2 emendas aditivas – totalizando 5 emendas a Projetos de Leis, todas aprovadas.

5) SUBSTITUTIVOS A PROJETOS DE LEI

2 substitutivos, sendo os 2 aprovados.

6) PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNCIA:

2 Projetos de Emenda à Lei Orgânica de Iniciativa do Poder Legislativo, sendo 1 aprovado e 1 rejeitado.

7) VETOS:

Não houve vetos.

8) PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:

Não houve Decretos Legislativos.

9) PROJETOS DE RESOLUÇÕES:

3 projetos de Resoluções, sendo 2 aprovados e 1 rejeitado.

10) REQUERIMENTOS:

49 Requerimentos de iniciativa da Câmara, todos aprovados.

11) INDICAÇÕES:

 193 de iniciativa da Câmara aprovadas.

Total de proposições rejeitadas: 2, sendo 1 projeto de Resolução e 1 projeto de Emenda à Lei Orgânica, ambos de iniciativa da Câmara Municipal.

Total de proposições deliberadas: 290

Projetos em tramitação: 7, sendo 1 do Poder Executivo.

Foram realizadas 40 Sessões Ordinárias, 01 Sessão extraordinária e 03 Audiências Públicas, foram expedidos aproximadamente 300 ofícios e demais correspondências.

          RESUMO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO EXERCÍCIO 2022