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Arquivo Lei Nº 289/1984
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar uma ajuda aos alunos carentes.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1984
Arquivo Lei Nº 260/1981
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Fixa o limite de faixa de reserva ao Município nas estradas rurais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1981
Arquivo Lei Nº 236/1979
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Cria o Conselho Comunitário de Saúde e de Bem Estar Social (CONSABES).
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1979
Arquivo Lei Nº 229/1978
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Altera os vencimentos das professoras com mais 14 (quatorze) anos de serviço.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1978
Arquivo Lei Nº 223/1978
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h21
Altera o vencimento das professoras com mais de 14 anos de serviço.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1978
Arquivo Lei Nº 211/1977
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h21
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria de Agricultura.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1977
Arquivo Lei Nº 209/1977
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h21
Oficializa o Jornal TRIBUNA REGIONAL para publicar os Atos Oficiais do Município.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1977
Arquivo Lei Nº 205/1977
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h21
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1977
Arquivo Lei 930-2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 23/11/2021 17h24
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Antonio Olinto para 2022 a 2025.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 10-2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 17/04/2024 10h56
Dispõe sobre a Associação do moradores e agricultores de Agua Amarela de Cima( Faxinal)
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
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