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Arquivo Lei Nº 253/1981
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Altera a Tabela constante do Art. 1º da Lei nº 251 de 28 de novembro de 1980.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1981
Arquivo Lei Nº 251/1980
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Altera a tabela constante do Art. 1º da Lei nº 235 de 28 de junho de 1979.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1980
Arquivo Lei Nº 200/1975
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h37
Altera o parágrafo 1º, do artigo 1º da Lei Nº 115, de 18 de outubro de 1969.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1975
Arquivo Lei 988-2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 13/06/2023 14h40
Altera a Lei 789/2014 que Dispõe sobre a Politica Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei Nº 538/2001
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Lei Orçamentária Anual.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2001
Arquivo Lei Orgânica Municipal alterada em 2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 10/05/2021 14h55
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Lei Nº 408/1993
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Revoga disp. da lei 392-1992 que trata da política, conselho e fundo dos direitos da criança e adolescentes.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1993
PROJETO QUE INCENTIVA A INDUSTRIALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO É APROVADO EM 1º. TURNO
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 27/10/2014 — última modificação 21/05/2015 17h34
Matéria visa conceder isenção parcial sobre a taxa de obras particulares.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei Orgânica Municipal alterada em 2019
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 03/01/2020 11h00
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Lei Nº 906/2020
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Altera a Lei Nº 874/2018, cria, extingue e estabelece atribuições de cargos em comissão do Município de Antonio Olinto.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2020
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