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Resumo da 23º Sessão Ordinária - 21-08-2017
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 23/08/2017
Arquivo Lei Municipal 755/2013
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h43
Dá nova regulamentação a política municipal de assistência social, ao conselho municipal de assistência social, a conferência municipal de assistência social e ao fundo municipal de assistência social, instituídos pela Lei Municipal nº 442/96 e dá outras providências Lei
Localizado em Leis / … / Leis Municipais 2013 / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal 802/2015
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Concede reajuste no vencimento do cargo público de médico do Município de Antonio Olinto e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2015
Arquivo Lei Orgânica Municipal
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 06/05/2022 10h28
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Lei Orgânica Municipal atualizada até emenda 04-2022
Arquivo Lei Orgânica Municipal atualizada até emenda 05-2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 03/06/2024 15h28
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Resumo da 25º Sessão Ordinária - 04-09-2017
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 13/09/2017
PROJETO QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº. 658/2008 ENTRA NA PAUTA DE DELIBERAÇÕES.
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/10/2014 — última modificação 21/05/2015 17h34
Matéria visa conceder isenção parcial sobre a taxa de obras particulares.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei Nº 697/2009
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h43
Lei Orçamentária Anual
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2009
Arquivo Lei Nº 664/2008
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Lei Orçamentária Anual.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Lei Nº 649/2007
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Lei Orçamentária Anual.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2007
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