Resumo da 25º Sessão Ordinária - 04-09-2017

por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 13/09/2017 09h51, última modificação 13/09/2017 09h51

RESUMO DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO – LEGISLATURA 2017/2020 – DATA: 04/09/2017

 

Justificada a ausência dos Vereadores Jurandir Ferreira Alves e Rinaldo Antonio Pelegrino conforme assinatura no livro de presenças.

Dispensada a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1.776, a qual foi APROVADA sem retificação.

 

EXPEDIENTE DIA

 

  • Oficio 236/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei 115/2017 o qual: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • Oficio 237/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei 116/2017 o qual: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • Oficio 238/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei 117/2017 o qual: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ANTONIO OLINTO FIRMAR CONVÊNIO COM O SICOOB – COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE  ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO VALE DE CANOINHAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • Oficio 117/2017 da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes convidando os Vereadores para participarem da homenagem a Banda Municipal no dia 31 de agosto.

 

ORDEM DO DIA

  • Aprovada Emenda Modificativa 01/2017 ao Projeto de Lei 111/2017.
  • Primeira votação do Projeto de Lei 111/2017 de autoria do poder Executivo o qual “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COBRAR DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VALORES REFERENTES A MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, aprovado por unanimidade.
  • Primeira votação do Projeto de Lei 113/2017 de autoria do poder Executivo, o qual “REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 572/2003 E PROMOVE ATUALIZAÇÃO DE VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, aprovado por unanimidade.
  • Primeira votação do Projeto de Lei 114/2017 de autoria do poder Executivo o qual “ DISPÕE SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, aprovado por unanimidade.
  • Próxima Sessão Ordinária marcada para o dia 11 de setembro de 2017.