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Arquivo Lei Nº 333/1988
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Autoriza o Chefe do Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1988
Arquivo Lei Nº 326/1987
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Altera o valor da Unidade de valor para custeio-UVC para o exercício de 1988.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1987
Arquivo Lei Nº 246/1980
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Poder executivo a firmar Convênio com a Secretaria de Cultura e do Esporte.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1980
Arquivo Lei Nº 208/1977
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h21
Autoriza o Poder Executivo a receber por doações, Imóveis destinados a construção de Casas Escolares.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1977
Arquivo Lei 955-2022
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 26/05/2022 16h41
Dispõe sobre a Declaração de anuência para fornecimento de energia Elétrica em propriedades localizadas na área rural.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2022
Arquivo Lei 956-2022
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 22/11/2022 16h20
Dispõe Sobre a ratificação da segunda intenção do protocolo intermunicipal de saúde do vale do iguaçu - CISVALI.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2022
Arquivo LEI COMPLEMETAR 12-2018
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 04/11/2022 15h14
Autoriza Servidores Públicos com carga horária de até 20 horas semanais a exercerem atividade empresaria.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais 2018 / LEIS COMPLEMENTARES
Arquivo Lei 997-2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 13/06/2023 15h27
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder gratuitamente fração ideal de dois imóveis de propriedade do munícipio
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei 894/2019
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Concede reposição inflacionária aos vencimentos e subsídios dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei 878/2018
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
"Concede reposição inflacionária aos vencimentos e subsídios dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências."
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2018
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