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Arquivo Lei Nº 207/1977
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar o TERMO DE AJUSTE com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1977
Arquivo Lei 1.032 -2024
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 11/07/2024 16h38
Dispõe sobre a autorização para utilização de veículos do Municipio de Antonio Olinto para o transporte de turistas e da outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2024
Arquivo Lei 838/2017
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Autoriza a Prefeitura Municipal de Antonio Olinto a celebrar convênio para cessão de Servidores Públicos efetivos à demais órgãos públicos e instituições sem fins Lucrativos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei Municipal nº 808/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Autoriza a abertura no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 para os fins que especifica
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2015
Arquivo Lei Nº 364/1990
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Autoriza o Poder Executivo a criar uma Escola de 1ª a 4ª série do primeiro grau, na localidade de Água Amarela de Cima.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1990
Arquivo Lei Nº 327/1987
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Institui o plano de carreira do magistério Público Municipal, regido pela CLT e estabelece o respectivo plano de pagamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1987
Arquivo Lei Nº 216/1978
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h21
Autoriza o Executivo Municipal a assinar o termo de ajuste para o exercício de 1978 com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar (CNAE)
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1978
Arquivo Lei 986/2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 29/03/2023 20h20
“Dispõe sobre a transparência de informações, fiscalização e estabelece sanções às obras públicas paralisadas no âmbito do Município de Antonio Olinto e dá outras providências”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Resumo da 109º Sessão Ordinária 16-09-2019
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 10/10/2019
Arquivo Lei Nº 908/2020
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 17/09/2020 10h37
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e Presidente da Câmara de Vereadores para a legislatura 20212024 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2020
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