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Arquivo Lei Nº 542/2002
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Altera lei 510-99, que dispõe sobre o PCCR prefeitura.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2002
Arquivo Lei Nº 602/2005
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Altera lei 562-03, para alterar plano de pagamento do magistério.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2005
Arquivo Lei Nº 577/2004
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Altera lei 484-98, que dispõe sobre o estatuto do magistério.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2004
Arquivo Lei Nº 521/2000
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Altera lei 502-1999 que cria o conselho de alimentação escolar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2000
Arquivo Lei Nº 461/1997
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Altera dispositivos da lei 354-1989 que dispõe sobre o ISS.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1997
Arquivo Lei Nº 309/1986
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 295 de 06/12/84.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1986
Arquivo LEI 1.026 - 2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 17/07/2024 12h55
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2024. LDO
Localizado em Administrativo / … / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024
Arquivo Lei 910-2020
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 26/05/2021 11h15
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2021 e dá outras providências.
Localizado em Administrativo / … / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021
Arquivo Lei Municipal 747/2013
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h43
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 703/2010 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Municipais 2013 / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Nº 741/2012
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Lei Orçamentária Anual.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2012
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