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Arquivo Lei Nº 906/2020
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Altera a Lei Nº 874/2018, cria, extingue e estabelece atribuições de cargos em comissão do Município de Antonio Olinto.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei Nº 556/2003
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Altera a lei 531-2001, que autoriza celebração de convênio com a Associação de proteção a maternidade e infância APMI.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2003
Arquivo Lei 937-2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 06/12/2021 21h00
“Autoriza o Município de Antonio Olinto a instituir o regime de adiantamento, conforme previsão do artigo 68 da Lei 4.320/1964”.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
Arquivo PDF document Atividades 2023 11-06.pdf
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 11/06/2025 11h22
Localizado em Administrativo / Relatório de Gestão / Relatório de Gestão 2023
Arquivo Lei Municipal 793/2014
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal 658/2008 para conceder isenção parcial sobre taxa de execução de obras particulares no Município
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2014
Arquivo Lei Nº 532/2001
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Altera a lei 392-92 - que institui política, fundo e conselho tutelar dos direitos da criança e adolescente.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2001
Arquivo Lei 884/2019
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Altera a Lei Municipal n° 864/2018 para dispor sobre custeio de alimentação e Ressarcimento no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei Nº 350/1989
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Inclui Parágrafo único no Art. 6º e altera o Inciso I do Art. 6º da Lei nº 196 de 06/12/84.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1989
Arquivo Lei 1.003 - 2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 13/06/2023 15h32
Altera a Lei Municipal nº 863 2017que trata as diárias r reembolso de despesas no âmbito do poder Legislativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei 865/2018
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Súmula: Altera o anexo da Lei 804/2015 de 17 de junho de 2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2018
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