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Arquivo Lei Nº 269/1982
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Altera a tabela constante do Art. 1º da Lei Nº 267 de 03 de dezembro de 1981.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1982
Arquivo Lei Nº 267/1981
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Altera a tabela constante do Art. 1º da Lei Nº 253 de 15 de junho de 1981.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1981
Arquivo Lei Nº 253/1981
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Altera a Tabela constante do Art. 1º da Lei nº 251 de 28 de novembro de 1980.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1981
Arquivo Lei Nº 251/1980
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Altera a tabela constante do Art. 1º da Lei nº 235 de 28 de junho de 1979.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1980
Arquivo Lei Nº 200/1975
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h37
Altera o parágrafo 1º, do artigo 1º da Lei Nº 115, de 18 de outubro de 1969.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1975
Arquivo Relatório de Gestão 2024
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 10/12/2025 12h09
Localizado em Administrativo / Relatório de Gestão
Arquivo Lei 988-2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 13/06/2023 14h40
Altera a Lei 789/2014 que Dispõe sobre a Politica Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei Nº 538/2001
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Lei Orçamentária Anual.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2001
Arquivo Lei Nº 408/1993
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Revoga disp. da lei 392-1992 que trata da política, conselho e fundo dos direitos da criança e adolescentes.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1993
Arquivo PDF document ATA 1777 data 04-09-2017.pdf
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 31/08/2020 15h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias 2017 / Sessões Ordinárias
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