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Arquivo Lei Nº 322/1987
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1987
Arquivo Lei Nº 315/1986
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1986
Arquivo Lei Nº 281/1983
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Executivo Municipal firmar Convênio com o INCRA e dar outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1983
Arquivo Lei Nº 278/1983
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Executivo Municipal efetuar o pagamento de débito do exercício de 1982.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1983
Arquivo Lei Nº 241/1979
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender veículo inservível aos serviços da Prefeitura.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1979
Arquivo Lei Nº 232/1979
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1979
Arquivo Lei Nº 228/1978
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza a venda, mediante concorrência pública de Máquina inservível para serviços da Prefeitura.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1978
Arquivo Lei Nº 220/1978
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h21
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel para construção de uma Praça Pública.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1978
Resumo da 31º Sessão Ordinária 23-08-2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 24/08/2021
Arquivo Lei 983/2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 29/03/2023 20h15
Dispõe sobre a recomposição inflacionária dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
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