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Arquivo Lei Nº 676/2009
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a manter convênio com a EMATER.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2009
Arquivo Lei Nº 628/2006
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Declara de utilidade pública a APMF da E.E. Ernestina W da Silveira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2006
Arquivo Lei Nº 567/2003
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Autoriza celebração de convênio com a Associação de proteção a maternidade e infância .
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2003
Arquivo Lei Nº 527/2001
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Institui o bolsa escola.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2001
Arquivo Lei Nº 526/2001
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Institui o ano de Realização da promoção por avanço diagonal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2001
Arquivo Lei Nº 501/1999
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Dispõe sobre o abono salarial profissional da educação em efetivo exercício do magistério.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1999
Arquivo Lei Nº 496/1999
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Autoriza termo de cooperação com associação de proteção à maternidade e infância APMI.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1999
Arquivo Lei Nº 395/1992
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1992
Arquivo Lei Nº 388/1992
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Referenda adesão do Município ao Consórcio Intermunicipal Água Amarela e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1992
Arquivo Lei Nº 385/1991
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1991
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