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Arquivo Lei Nº 218/1978
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação Imóveis Urbanos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1978
Arquivo Lei 922/2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 02/08/2021 08h47
Autoriza a efetuar reversão da doação de imóvel á Cooperativa Mista Bom Jesus.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 982/2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 29/03/2023 20h13
Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei 1000-2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 13/06/2023 15h30
Dispõe sobre a denominação das Ruas Anibal cordeiro, Jaime Train e renan ricardo Bech
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei Nº 905/2020
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Antonio Olinto.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei Nº 904/2020
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Firma convênio com o Consórcio Intergestores Paraná-Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei 896/2019
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Dispõe sobre diárias e ressarcimentos no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei 869/2018
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Súmula: Concede isenção da Contribuição para a Iluminação Pública a moradores da Classe Rural.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2018
Arquivo Lei Municipal 781/2014
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Dispõe sobre o custeio de despesas com alimentação dos servidores públicos municipais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2014
Arquivo Lei Municipal 780/2014
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
O Município fica autorizado a receber em doação uma área de terras
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2014
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