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Arquivo Lei Orgânica Municipal alterada em 2019
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 03/01/2020 11h00
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Instituído órgão para divulgação a atos oficiais
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 12/03/2014 — última modificação 21/05/2015 17h34
Aprovado Projeto de lei que institui o Jornal Atual de São Mateus do Sul para divulgação de atos oficiais do município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei 937-2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 06/12/2021 21h00
“Autoriza o Município de Antonio Olinto a instituir o regime de adiantamento, conforme previsão do artigo 68 da Lei 4.320/1964”.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
Aprovada alteração na Lei Municipal nº. 767/2013
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/11/2013 — última modificação 21/05/2015 17h33
Alteração reduz carga horária de advogado
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei Municipal 793/2014
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal 658/2008 para conceder isenção parcial sobre taxa de execução de obras particulares no Município
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2014
Arquivo Lei Nº 532/2001
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Altera a lei 392-92 - que institui política, fundo e conselho tutelar dos direitos da criança e adolescente.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2001
Arquivo Lei 884/2019
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Altera a Lei Municipal n° 864/2018 para dispor sobre custeio de alimentação e Ressarcimento no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei Nº 350/1989
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Inclui Parágrafo único no Art. 6º e altera o Inciso I do Art. 6º da Lei nº 196 de 06/12/84.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1989
Arquivo Lei 1.003 - 2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 13/06/2023 15h32
Altera a Lei Municipal nº 863 2017que trata as diárias r reembolso de despesas no âmbito do poder Legislativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo PDF document ATA Nº 22 Extraordinária 04-02-2016.pdf
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 03/09/2020 14h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias 2016 / Sessões Extraordinária
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