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Arquivo Lei Nº 248/1980
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Altera a Tabela da Lei nº 214 de 25 de novembro de 1977 (Código Tributário Municipal).
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1980
Arquivo Lei Nº 247/1980
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Altera a Tabela da Lei nº 214 de 25 de novembro de 1977 (Código Tributário Municipal).
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1980
Arquivo Lei 928/2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 13/08/2021 11h26
“Revoga o §1° e §2° do artigo 2° da Lei n° 924 de 07 de julho de 2021.”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei Nº 691/2009
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h43
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 392-92 - que dispõe sobre os direitos das crianças e adolescentes.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2009
Arquivo Lei Nº 290/1984
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Altera a Tabela constante do Art. 1º da lei nº 266 de 01 de dezembro de 1983.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1984
Arquivo Lei Nº 286/1983
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Altera a tabela constante do Art. 1º da Lei nº 277 de 19 de maio de 1983.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1983
Arquivo Lei Nº 277/1983
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Altera a tabela constante do art. 1º da Lei nº 272 de 31 de janeiro de 1983.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1983
Arquivo Lei Nº 273/1983
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Altera a tabela constante do Art. 1º da Lei nº 269 de 01 de julo de 1982.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1983
Arquivo Lei Nº 269/1982
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Altera a tabela constante do Art. 1º da Lei Nº 267 de 03 de dezembro de 1981.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1982
Arquivo Lei Nº 267/1981
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Altera a tabela constante do Art. 1º da Lei Nº 253 de 15 de junho de 1981.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1981
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