Câmara Municipal

RESUMO DA 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 16/03/17: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 17/03/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Municipal nº 751/2013: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h43
Dispõe sobre demarcação de pontos fixos e exclusivos para estacionamento de veículos de transporte escolar, defronte e nas proximidades das creches, escolas do ensino fundamental e médio, de ensino especial , da rede pública, no Município de Antonio Olinto
Localizado em Leis / … / Leis Municipais 2013 / Leis Ordinárias
Lei Nº 537/2001: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
PPA 2002 a 2005.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2001
Lei Nº 530/2001: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
LDO 2002
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2001
Portaria 11-2021: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 07/05/2021 16h36
Institui a Comissão Especial destinada a proferir parecer à proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal n° 01/2021, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera o art. 47 da Lei Orgânica Municipal para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.”
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portaria 2021
Resumo da 39º Sessão Ordinária - 18-12-2017: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 22/01/2018
Lei 985/2023: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 29/03/2023 20h19
“Institui, como medida de promoção da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho, o programa de reserva de vagas para negros, nos concursos públicos, para provimento de cargos efetivos e empregos públicos, no âmbito da administração direta e indireta no Município de Antonio Olinto/PR.”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2024-GPGMPC: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 29/10/2024 17h41
Localizado em Administrativo / Recomendações Administrativas Ministério Público / Recomendação Administrativa do Ministério Público 2024
Resumo 61º Sessão Ordinária 06-08-2018: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 14/08/2018
Resumo 65º Sessão Ordinária: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 05/09/2018 — última modificação 05/09/2018 15h32

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 88 89 90 [91] 92 93 94 ... 167

Resultado da busca por lei