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Arquivo Lei Municipal nº 796/2015
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Promove a revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Antonio Olinto
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2015
Arquivo Lei Municipal nº 809/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Institui Semana Municipal de Prevenção Conscientização e Combate ao Uso de Drogas e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2015
Arquivo Lei Nº 702/2010
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h43
Cria serviço de inspeção municipal – SIM – de origem animal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2010
Arquivo Lei Nº 668/2009
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil. S.A. e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2009
Arquivo Lei Nº 661/2008
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Diretores de Departamento para os exercícios de 2009-2012.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Lei Nº 643/2007
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Altera as leis 604-05, 620-06 e 629-06, que dispõe sobre o PPA, LDO e LOA.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2007
Arquivo Lei Nº 379/1991
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Estabelece normas gerais para o melhor aproveitamento e utilização do equipamento e do pessoal do Serviço Rodoviário Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1991
Arquivo Lei Nº 375/1991
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Autoriza o Poder executivo a criar, regulamentar, edificar a base física e manter a Casa do Idoso Antoniolintense.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1991
Arquivo Lei Nº 358/1990
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Concede isenções do IPTU e taxas de serviços à pessoas de idade igual ou superior a 65 anos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1990
Arquivo Lei Nº 311/1986
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Autoriza o Poder Executivo a doar à ACARPA, mediante encargos, o imóvel que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1986
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