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Arquivo Lei Nº 227/1978
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1978
Arquivo Lei Nº 226/1978
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vincular parte do ICM à Cia. Paranaense de Energia Elétrica.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1978
Arquivo Lei Nº 217/1978
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h21
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Saúde e Bem Estar Social.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1978
Arquivo Lei 926/2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 02/08/2021 14h13
Caracteriza como função de saúde pública o controle populacional de caninos e felinos no munícipio de Antonio Olinto..
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 1.033 - 2024
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 11/07/2024 16h39
Autoriza a instituição no Município de Antonio Olinto o banco de materiais e da outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2024
8% é o reajuste salarial aprovado aos servidores de Antônio Olinto
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 19/02/2014 — última modificação 21/05/2015 17h33
Parecer contrário das Comissões Permanentes derrubou a Emenda Modificativa que elevaria o percentual de reajuste.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei 2002 - 2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 13/06/2023 15h31
Institui a obrigatoridade de identificação nos veículos oficiais ou a serviço da Administração Pública no Município de Antonio Olinto
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei Nº 914/2020
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 01/02/2021 16h21
Estima a receitas e fixa a despesas do Município de Antonio Olinto para o exercício de 2021.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei 889/2019
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Autoriza o Poder executivo Municipal á contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei 873/2018
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
SÚMULA: " Dispõe sobre a extinção de cargos do magistério e atualização de vencimentos da carreira do magistério conforme especifica".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2018
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