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Arquivo Lei Nº 727/2011
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h43
Lei Orçamentária Anual
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2011
Arquivo Lei Nº 690/2009
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h43
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 677-2009 - que autoriza a desapropriação.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2009
Arquivo Lei Nº 631/2006
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Altera a lei 484-98, que dispõe sobre o estatuto do magistério.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2006
Arquivo Lei Nº 619/2006
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Altera a lei 484-98, que dispõe sobre o estatuto do magistério.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2006
Arquivo Lei Nº 579/2004
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Altera a lei 484-98, que dispõe sobre o estatuto do magistério.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2004
Arquivo Lei Nº 568/2003
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Altera lei 547-2002, que autoriza celebração de convênio com a APADEFIC.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2003
Arquivo Lei Nº 541/2002
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Altera a lei 419-1993 que dispõe sobre o estatuto dos servidores.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2002
Arquivo Lei Nº 283/1983
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Altera o art. 5º da Lei nº 250 de 30/10/1980.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1983
Arquivo Lei 932-2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 23/11/2021 17h35
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei orçamentária 2022 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
PROJETO QUE INCENTIVA A INDUSTRIALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO É APROVADO EM 1º. TURNO
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 27/10/2014 — última modificação 21/05/2015 17h34
Matéria visa conceder isenção parcial sobre a taxa de obras particulares.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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