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Anexo I da Lei 863-2017 detalhamento dos valores das diárias
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 10/08/2023
Localizado em Administrativo / … / Relação dos pagamentos de diárias e adiantamento de despesas / Lei 863-2017
Arquivo Lei 994-2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 13/06/2023 15h19
Autoriza a criação de 01 vaga de motorista na área da saúde no quadro de servidores efetivos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei Nº 907/2020
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 17/09/2020 10h36
Dispõe sobre a Organização do Sistema de Controle Interno no Município de Antonio Olinto - PR.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei 900-2019
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Antonio Olinto para o Exercício de 2020.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei 842/2017
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de créditos com a Agência de fomento do Paraná.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei 834/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Antonio Olinto para o Exercício de 2017.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei 832/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Institui a Semana Municipal de incentivo a doação de sangue e medula óssea e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei 822/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 14/10/2022 16h13
Normatiza a denominação de vias e logradouros públicos no município de Antonio Olinto e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei 817/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Promove revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo do Municípios de Antônio Olinto.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei Municipal 813/2015
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
“ Declara de Utilidade Pública Associação Grupo Folclórico de Danças Ucranianas Jettiá e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2015
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