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Arquivo Lei Nº 390/1992
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Autoriza o Poder Executivo a parcelar débito com o INSS e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1992
Arquivo Lei Nº 380/1991
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a COPEL e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1991
Arquivo Lei Nº 377/1991
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1991
Arquivo Lei Nº 374/1991
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênio com a EMATER e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1991
Arquivo Lei Nº 371/1990
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Institui o Regime Jurídico Único, cria o quadro de pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1990
Arquivo Lei Nº 365/1990
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1990
Arquivo Lei Nº 362/1990
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1990
Arquivo Lei Nº 266/1981
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com a Secretaria de Saúde.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1981
Arquivo Lei Nº 256/1981
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênio com a S.E.E.D.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1981
Arquivo Lei Nº 225/1978
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Executivo Municipal a vincular parte do I.C.M ao INPS.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1978
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