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Arquivo Lei 882/2018
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
"Estima a receitas e fixa a despesas do Município de Antonio Olinto para o exercício 2019".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2018
Arquivo Lei 859/2017
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no Município de Antonio Olinto.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei 844/2017
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
"Concede o título de cidadão benemérito do Município de Antonio Olinto ao Diácono João Karpovicz Neto".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei 824/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Autoriza o Município a conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei 823/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Autoriza o Município a conceder subvenção social a Casa Familiar Rural de São Mateus do Sul.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei Municipal 789/2014
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2014
Arquivo Lei Municipal 782/2014
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Dispõe sobre correção inflacionária dos vencimentos dos empregos de provimento efetivo e de comissão
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2014
Arquivo Lei Municipal nº 766/2013
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h43
Denomina Rua João do Rocio Griten de Oliveira e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Municipais 2013 / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Nº 740/2012
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
LDO 2013
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2012
Arquivo Lei Nº 733/2012
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Declara utilidade pública associação dos estudantes de Antonio Olinto e região.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2012
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