Resultado da busca por lei

1650 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 281/1983
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Executivo Municipal firmar Convênio com o INCRA e dar outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1983
Arquivo Lei Nº 278/1983
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Executivo Municipal efetuar o pagamento de débito do exercício de 1982.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1983
Arquivo Lei Nº 241/1979
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender veículo inservível aos serviços da Prefeitura.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1979
Arquivo Lei Nº 232/1979
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1979
Arquivo Lei Nº 228/1978
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza a venda, mediante concorrência pública de Máquina inservível para serviços da Prefeitura.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1978
Arquivo Lei Nº 220/1978
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h21
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel para construção de uma Praça Pública.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1978
Arquivo PDF document ATA 1842 data 22-04-2019.pdf
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 02/09/2020 10h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias 2019 / Sessões Ordinárias
Resumo da 120ª Sessão Ordinária
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 04/12/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei 983/2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 29/03/2023 20h15
Dispõe sobre a recomposição inflacionária dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei 947-2022
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 28/04/2022 11h07
Dispõe sobre a correção inflacionária dos vencimentos dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 61 62 63 [64] 65 66 67 ... 165