Resumo da 120ª Sessão Ordinária

por Câmara Municipal de Antonio Olinto publicado 04/12/2015 09h25, última modificação 04/12/2015 09h25

RESUMO DA 120º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO OLINTO – LEGISLATURA 2013/2016 – DATA: 02/12/2015.

 

  • Ata da Sessão Ordinária nº 1.707 – APROVADA sem retificação.
  • Entrada no Expediente do Projeto de Lei Complementar nº 001/2015 de Autoria do Poder Legislativo com iniciativa do Vereador Valdir Sidnei Bech o qual “ALTERA O PLANO DIRETOR DE ANTONIO OLINTO DIMINUINDO AS DIMENSÕES DOS LOTES E TORNANDO PERMISSÍVEIS LOTEAMENTOS MULTIFAMILIARES NA ÁREA DE USOS PESADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  ”.
  • Entrada no Expediente do Projeto de Lei  nº 03/2015 de Autoria do Poder Legislativo com  iniciativa do Vereador Valdir Sidnei Bech o qual “Dispõe sobre a isenção de pagamento de ingresso em locais destinados à diversão, espetáculos teatrais, musicais e exibições cinematográficas, atrações ou eventos culturais, esportivos, artísticos e outros em geral, para pessoas portadoras de deficiências física ou mental  e seu acompanhante no âmbito do Município de Antonio Olinto, Estado do Paraná”.
  • Votação da emenda modificativa 01/2015 a qual “ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI Nº 081/2015, AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Emenda reprovada.

 

  • Votação da emenda modificativa 02/2015 a qual “ALTERA O TEXTO DO ART. 3º, O ANEXO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E OS ANEXOS 2,6,7,8,9 E 11 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 81, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL . Emenda Aprovada.
  • Primeira votação do Projeto de Lei nº 81/2015 de Autoria do Poder Executivo o qual “ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 ”, aprovado por unanimidade
  • Próxima Sessão Ordinária marcada para o dia 09 de dezembro de 2015 às 19 horas.