Resultado da busca por lei

1650 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 229/1978
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Altera os vencimentos das professoras com mais 14 (quatorze) anos de serviço.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1978
Arquivo Lei Nº 223/1978
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h21
Altera o vencimento das professoras com mais de 14 anos de serviço.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1978
Arquivo Lei Nº 211/1977
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h21
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria de Agricultura.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1977
Arquivo Lei Nº 209/1977
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h21
Oficializa o Jornal TRIBUNA REGIONAL para publicar os Atos Oficiais do Município.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1977
Arquivo Lei Nº 205/1977
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h21
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1977
Arquivo Lei 930-2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 23/11/2021 17h24
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Antonio Olinto para 2022 a 2025.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 957 - 2022
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 15/07/2024 15h03
REGULAMENTA A PERMISSÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ANTONIO OLINTO
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2022
Arquivo Lei 1010-2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 11/07/2024 15h31
Dispõe sobre a Associação do moradores e agricultores de Agua Amarela de Cima( Faxinal)
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Resumo da 26º Sessão Ordinária - 11-09-2017
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 13/09/2017
Arquivo PDF document ATA 1857 data 19-08-2019.pdf
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 02/09/2020 10h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias 2019 / Sessões Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 57 58 59 [60] 61 62 63 ... 165