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Arquivo Lei Nº 268/1982
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Declara de utilidade pública o clube cultural e recreativo do agricultor.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1982
Arquivo Lei Nº 250/1980
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Dispõe sobre a Taxa de iluminação pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1980
Arquivo Lei Nº 243/1980
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Fixa a importância a ser cobrada pelos serviços prestados pelas trilhadeiras.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1980
Arquivo Lei Nº 242/1980
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Altera o valor dos serviços prestados com o trator de esteiras.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1980
Arquivo Lei Nº 224/1978
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h21
Altera o valor dos serviços prestados com o trator de esteiras.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1978
Arquivo Lei Nº 218/1978
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação Imóveis Urbanos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1978
Aprovada Utilidade Pública à Casa de Apoio Amor Fraterno
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 19/02/2014 — última modificação 21/05/2015 17h33
Projeto de lei foi aprovado em 2º. turno de votações
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei 922/2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 02/08/2021 08h47
Autoriza a efetuar reversão da doação de imóvel á Cooperativa Mista Bom Jesus.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 982/2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 29/03/2023 20h13
Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei 1000-2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 13/06/2023 15h30
Dispõe sobre a denominação das Ruas Anibal cordeiro, Jaime Train e renan ricardo Bech
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
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