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Arquivo Lei Nº 462/1997
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Autoriza contratação de operação de crédito BANESTADO - exec. prog. vilas rurais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1997
Arquivo Lei Nº 440/1996
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Subvenção social para Associação de proteção a maternidade e infância APMI.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1996
Arquivo Lei Nº 373/1991
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Autoriza o Executivo Municipal a passar procuração a CAFE do PARANÁ.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1991
Arquivo Lei Nº 356/1989
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1989
Arquivo Lei Nº 342/1989
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Implanta o serviço de retransmissão e repetição de sinal de televisão.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1989
Arquivo Lei Nº 339/1988
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Institui o imposto de transmissão inter-vivos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1988
Arquivo Lei Nº 320/1987
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Isenta de todos acréscimos, o I.P.T.U. em atraso.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1987
Arquivo Lei Nº 302/1985
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Executivo Municipal de Antonio Olinto a suplementar dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1985
Arquivo Lei Nº 287/1983
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Executivo Municipal e Antonio Olinto a suplementar dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1983
Arquivo Lei Nº 282/1983
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a Secretaria de Educação.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1983
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