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Arquivo Lei Nº 198/1975
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h37
Lei Orçamentária Anual
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1975
Arquivo Lei Municipal 797/2015
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Dispõe sobre a remuneração do cargo médico da família, cria cargos de médico plantonista e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2015
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 23/02/2015 09h44
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo Lei Orgânica Municipal alterada em 2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 10/05/2021 14h55
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Lei Orgânica Municipal alterada em 2019
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 03/01/2020 11h00
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Lei 1011-2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 11/07/2024 15h34
Acrescenta artigo ao Capitulo III da LEI 992-2023
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei 948-2022
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 28/04/2022 11h08
Altera a Lei 936/2021 que dispõe sobre " Ouvidoria Municipal"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2022
Arquivo Lei 1.009 2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 17/04/2024 10h55
Lei 1.009 Plano de cargos e salários
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei Nº 650/2007
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Altera a lei 638/2007, que cria o FUNDEB.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2007
Arquivo Lei Nº 573/2003
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Lei 573 - Institui contribuição para custeio da iluminação pública COSIP.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2003
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