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Arquivo Lei 835/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Institui Órgão para divulgação de Atos Oficiais do Municipio de Antonio Olinto
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei Nº 732/2012
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Concede revisão geral para o Poder Legislativo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2012
Arquivo Lei Nº 720/2011
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h43
Autoriza Município adquirir áreas urbanas por doação.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2011
Arquivo Lei Nº 710/2010
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h43
Autoriza concessão do serviço de transporte público.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2010
Arquivo Lei Nº 708/2010
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h43
Cria ouvidoria pública municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2010
Arquivo Lei Nº 682/2009
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h43
Autoriza a doação de área para o Estado do Paraná.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2009
Arquivo Lei Nº 677/2009
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel por desapropriação.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2009
Arquivo Lei Nº 663/2008
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Cessão de uso de imóvel para Cooperativa Agroindustrial Bom Jesus.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Lei Nº 653/2008
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Processo de reconhecimento dos faxinalenses e dos seus “acordos comunitários”.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Lei Nº 627/2006
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Declara utilidade pública a Associação Sport Clube de Antonio Olinto.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2006
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