Resultado da busca por lei

1650 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 319/1987
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Abre crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1987
Arquivo Lei Nº 263/1981
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Denomina o Estádio Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1981
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 20/07/2022
Localizado em Administrativo / Orçamento / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Arquivo LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 20/06/2022 20h44
Localizado em Administrativo / Orçamento / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Arquivo LEI 959 -2022
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 15/07/2024 15h35
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2022
Arquivo LEI 958 -2022
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 15/07/2024 15h04
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2022
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 17/07/2024
Localizado em Administrativo / Orçamento / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
PROJETO DE LEI QUE TRATA DA POLITICA MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE É APROVADO EM 2º. TURNO.
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 17/09/2014 — última modificação 21/05/2015 17h34
Projeto foi amplamente discutido por várias sessões até que os edis entrassem em acordo com o Executivo para realizar votação.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resumo da 31º Sessão Ordinária 23-08-2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 24/08/2021
Arquivo Lei 829/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 26 27 28 [29] 30 31 32 ... 165