Câmara Municipal

Relatório de gestão 2022: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 16/08/2023 — última modificação 16/08/2023 11h28
Localizado em Administrativo / Relatório de Gestão
ERRATA LEI 958 -2022: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 15/07/2024 15h05
ERRATA DA LEI 958-2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2023
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2022
Relatório de gestão 2021: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 16/08/2023 — última modificação 16/08/2023 11h10
Localizado em Administrativo / Relatório de Gestão
Lei Municipal 812/2015: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Dispõe sobre o piso remuneratório do cargo de Agentes de Endemias
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2015
Lei 883/2019: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Súmula: Altera a Lei Municipal n° 510/99 (Plano de Cargos e Salários); altera a Lei Municipal 484/1998 (Estatuto do Magistério) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2019
Lei 949 - 2022: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 28/04/2022 11h17
Dispõe sobre a revogação da Lei 935/2021 que trata da "Regulamentação de veículo para a APAE"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2022
Lei 863-2017: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 09/06/2025 15h44
"Estabelece normas para a concessão de diárias e reembolso de despesas a vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outas providências".
Localizado em Administrativo / … / Relação dos pagamentos de diárias e adiantamento de despesas / Lei 863-2017
Lei Municipal 798/2015: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
“Dispõe sobre o piso remuneratório do cargo de Agente Comunitário de Saúde”.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2015
ATA Nº 15 Extraordinária 12-02-2015.pdf: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 03/09/2020 14h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias 2015 / Sessões Extraordinária
ATA Nº 16 Extraordinária 31-03-2015.pdf: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 03/09/2020 14h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias 2015 / Sessões Extraordinária

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