Câmara Municipal

Lei Nº 308/1986: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a TELEPAR, para implantação de 02 (dois) pontos de serviços.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1986
Lei Nº 213/1977: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h21
Autoriza o Executivo Municipal a celebração de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Antonio Olinto - Pr e a FAMEPAR.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1977
ATA 1821 data 01-10-2018.pdf: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 02/09/2020 11h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias 2018 / Sessão Ordinária
CÂMARA AUTORIZA PREFEITURA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 23/06/2014 — última modificação 21/05/2015 17h34
Projeto foi aprovado em 2º. Turno de votações
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Lei 939 - 2021: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 06/12/2021 21h08
“Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a implantar o Programa denominado “Programa de Apoio Rural – PAR” e dá outras providenciais.”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
Lei 1012-2023: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 11/07/2024 15h36
Dispõe Sobre a autorização para a celebração da semana do Empreendedorismo nas escolas Públicas da rede Municipal e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Lei 888/2019: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Dispõe sobre a instituição do programa "Kit Lanches", para pacientes transportados para tratamento de saúde em outros municípios, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2019
Lei 867/2018: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
"Autoriza a celebração de convênio com instituições bancárias para concessão de empréstimos aos servidores públicos municipais, conforme especifica, e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2018
Lei 847/2017: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de direitos do Idoso e dá outras providências.
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Lei 820/2016: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Denomina rua Amandio Ribas Pereira a via pública situada entre as ruas Prof. Ernestina W. da Silveira e rua Julieta Mayer Guimarães
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