Resultado da busca por lei

1650 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 667/2009
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Institui Órgão para Publicidade dos Atos Oficiais do Município de Antonio Olinto e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2009
Arquivo Lei Nº 535/2001
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Autoriza convênio com associação de proteção a maternidade e infância.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2001
Arquivo Lei Nº 531/2001
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Autoriza convênio com associação de proteção a maternidade e infância.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2001
Arquivo Lei Nº 399/1992
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Autoriza o Poder Executivo a construir um Mini-Posto de saúde em Água Amarela do Meio.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1992
Arquivo Lei Nº 386/1991
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção à maternidade e à infância de Antonio Olinto.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1991
Arquivo Lei Nº 306/1986
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Autoriza o Poder executivo a conceder redução transitória sobre os valores da taxa de iluminação pública.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1986
Arquivo Lei Nº 288/1984
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder com exclusividade à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1984
Arquivo Lei Nº 279/1983
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Executivo Municipal firmar Convênio com o Conselho Paranaense das Associações de pais e mestres.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1983
Arquivo Lei Nº 255/1981
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Poder executivo Municipal a alienar em doação, imóvel da municipalidade e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1981
Arquivo Lei Nº 234/1979
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza a venda mediante concorrência pública de um veículo marca Volkswagen, inservível aos serviços da Prefeitura.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1979
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 70 71 72 [73] 74 75 76 ... 165