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Arquivo Lei Nº 328/1988
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Dispõe sobre a alienação de bens imóveis.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1988
Arquivo Lei Nº 275/1983
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Aprova a tabela de feriados no Município.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1983
Arquivo Lei Nº 214/1978
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h21
Código Tributário do Município de Antonio Olinto.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1978
Arquivo Lei 953-2022
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 26/05/2022 16h13
Altera a nomenclatura e atribuições do cargo em comissão
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2022
Arquivo Lei 1.006 - 2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 03/07/2023 16h53
Autoriza a instituição o Programa IPTU verde
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei 993-2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 13/06/2023 15h16
Cria o Programa Escola mais segura e dá outras ProvidÊncias
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei 991-2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 13/06/2023 15h13
Institui obrigações tributárias acessórias estabelece sanções e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei Nº 912/2020
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 17/09/2020 10h41
Aprova Código de Ética dos Servidores Públicos Municipais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei 880/2018
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2018
Arquivo Lei 851/2017
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2017
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