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Arquivo Lei Nº 335/1988
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1988
Arquivo Lei Nº 322/1987
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1987
Arquivo Lei Nº 315/1986
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1986
Arquivo Lei Nº 281/1983
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Executivo Municipal firmar Convênio com o INCRA e dar outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1983
Arquivo Lei Nº 278/1983
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Executivo Municipal efetuar o pagamento de débito do exercício de 1982.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1983
Arquivo Lei Nº 241/1979
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender veículo inservível aos serviços da Prefeitura.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1979
Arquivo Lei Nº 232/1979
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1979
Arquivo Lei Nº 228/1978
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza a venda, mediante concorrência pública de Máquina inservível para serviços da Prefeitura.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1978
Arquivo Lei Nº 220/1978
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h21
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel para construção de uma Praça Pública.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1978
PROJETO DE LEI QUE TRATA DA POLITICA MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE É APROVADO EM 2º. TURNO.
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 17/09/2014 — última modificação 21/05/2015 17h34
Projeto foi amplamente discutido por várias sessões até que os edis entrassem em acordo com o Executivo para realizar votação.
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