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Arquivo Lei Nº 382/1991
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1991
Arquivo Lei Nº 370/1990
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1990
Arquivo Lei Nº 367/1990
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Autoriza o Poder Executivo a participar de Consórcio Intermunicipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1990
Arquivo Lei Nº 366/1990
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1990
Arquivo Lei Nº 360/1990
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Concede isenção de Alvará de Licença e de I.S.S. aos recenseadores.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1990
Arquivo Lei Nº 357/1989
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1989
Arquivo Lei Nº 355/1989
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1989
Arquivo Lei Nº 351/1989
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação à Sanepar e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1989
Arquivo Lei Nº 338/1988
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Institui o imposto sobre vendas de Combustíveis líquidos e gasosos a varejo - IVV.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1988
Arquivo Lei Nº 337/1988
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1988
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