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Arquivo Lei Nº 576/2004
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Denomina a Escola localizada na comunidade de Água Amarela de Cima
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2004
Arquivo Lei Nº 544/2002
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Autoriza contratação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2002
Arquivo Lei Nº 529/2001
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Denomina logradouro nome de ruas lagoa da cruz.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2001
Arquivo Lei Nº 528/2001
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Cria a biblioteca pública municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2001
Arquivo Lei Nº 483/1998
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Declara de utilidade pública APMF E.R. Assunção de Nossa Senhora.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1998
Arquivo Lei Nº 462/1997
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Autoriza contratação de operação de crédito BANESTADO - exec. prog. vilas rurais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1997
Arquivo Lei Nº 440/1996
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Subvenção social para Associação de proteção a maternidade e infância APMI.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1996
Arquivo Lei Nº 373/1991
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Autoriza o Executivo Municipal a passar procuração a CAFE do PARANÁ.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1991
Arquivo Lei Nº 356/1989
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1989
Arquivo Lei Nº 342/1989
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Implanta o serviço de retransmissão e repetição de sinal de televisão.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1989
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