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Arquivo Lei Nº 312/1985
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operações de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A para execução das obras e serviços integrantes do PRAM.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1986
Arquivo Lei Nº 240/1979
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com a Paraná Radiodifusão SA (RADIOPAR) na operação e manutenção do Sistema de Repetição e Retransmissão de sinais de televisão.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1979
Arquivo Lei 927/2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 02/08/2021 14h14
“Autoriza o Município de Antonio Olinto a divulgar lista nominal dos casos ativos de positivados da COVID-19, como medida temporária excepcional de enfrentamento à pandemia, e dá outras providências.”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 1.004 - 2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 03/07/2023 16h42
Autoriza a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU,SOBRE IMÓVEIS INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA E OU SEUS DEPENDENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei 919-2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 06/05/2021 15h32
Ratifica o Protocolo de intenções firmado entre os Municípios brasileiros com a intenção de adquirir vacinas para o combate a pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 877/2018
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
" Dispõe sobre a correção inflacionária dos vencimentos dos cargos de provimento efetivo, em comissão, função gratificada e subsídios dos agentes públicos da Câmara Municipal de Antonio Olinto e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2018
Arquivo Lei 866/2018
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
"Altera a carga horária dos cargos que especifica, fixa a remuneração através de subsídio ao controlador interno do Executivo e modifica vencimento do cargo de assistente social e dá outras previdências".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2018
Arquivo Lei Municipal nº 767/2013
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Dispõe sobre a transformação de Cargo e aumento do número de vagas para Cargos do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Antonio Olinto e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Municipais 2013 / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Nº 233/1979
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar o Termo de Ajuste e Aditivos ao Termo de Ajuste, que se fizer necessário com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar (CNAE).
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1979
Arquivo Lei 984/2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 29/03/2023 20h17
“Dispõe sobre a correção inflacionária dos vencimentos dos cargos de provimento efetivo, em comissão, função gratificada e subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Antonio Olinto e dá outras providências”.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
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